Departamento de Comunicação Prefeitura de Pinhais
"Financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas): desigualdades regionais e a gestão municipal". Esse foi o tema do XV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, realizado entre os dias 22 e 24 de abril, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo, capital. Com aproximadamente três mil integrantes, o evento incluiu a realização de debates, palestras e oficinas coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). E contou com a participação de Pinhais, na figura do Prefeito Luizão Goulart, da Secretária de Assistência Social, Rosângela dos Santos, e equipe.
Segundo o Prefeito Luizão, oportunidades como essa são importantes porque permitem ao município maior visibilidade no cenário nacional. "Com isso, cada vez mais podemos contribuir com as discussões e atrair investimentos para a área social da nossa cidade", explicou. Nessa linha, ele acredita que os principais desafios a serem vencidos referem-se à captação de recursos federais para ampliar a quantidade e qualidade dos atendimentos na rede socioassistencial, entre outras coisas.
Ao todo, foram promovidas 24 oficinas temáticas durante o encontro - todas sob a orientação de técnicos do MDS e professores universitários. Em discussão, temas-chave como o reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Plano Viver sem Limite, gestão financeira do Suas e incentivos à gestão e Programa Bolsa Família.
Avanços nos últimos anos
Visando a melhoria no atendimento à população na área de assistência social, o município passou a oferecer, a partir de 2009, várias estruturas e ações que, na medida em que se desenvolvem, têm colocado Pinhais em posição de destaque em relação a outras cidades paranaenses. Confira:
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) - unidades descentralizadas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) que atuam como a principal porta de entrada ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), organizando e ofertando serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.
Atualmente, estão presentes em quatro regiões, a saber: Leste, no bairro Maria Antonieta, Norte, no Jardim Amélia, Oeste, no Jardim Cláudia, e Sul, no bairro Weissópolis.
Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) - unidade que oferta serviços da proteção especial, especializados e continuados, gratuitamente a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. Além da oferta de atenção especializada, o Creas tem o papel de coordenar e fortalecer a articulação dos serviços com a rede de assistência social e as demais políticas públicas.
Casa da Mulher Vitimizada - local de acolhimento protegido para mulheres em situação de violência doméstica colocado em funcionamento em 2010. Tem caráter sigiloso, onde as mulheres podem permanecer com seus filhos, por período determinado, recebendo o devido apoio institucional e acompanhamento técnico, até reunirem condições para retomar a rotina.
Núcleo de Convivência Familiar - referência no que diz respeito à promoção de atividades para toda a família, oferece vários cursos à comunidade, como taekwondo, yoga e karatê.
Núcleo de Inclusão Produtiva (NIP) - tem como objetivo a capacitação profissional dos usuários atendidos pela Secretaria de Assistência Social, a formação dos cidadãos e a conquista da autonomia, vinculadas à produção de renda e inclusão produtiva.
Assistência Judiciária Gratuita - vinculada a Semas, em conjunto com os Cras e Creas, a Assistência Judiciária Gratuita foi criada em 2009 com o objetivo de garantir o acesso à justiça como direito humano fundamental, com base no principio constitucional da dignidade da pessoa humana. O serviço é destinado à população do município sem condições econômicas de buscar o atendimento particular, e consiste no acompanhamento processual e realização de audiências. Também inclui atendimento consultivo, destinado a orientações jurídicas gerais.
Centro de Convivência do Idoso (CCI) - inaugurado em março de 2010, o espaço foi desenvolvido para atender às necessidades da melhor idade do município. O espaço oferece diversas atividades ao longo da semana como Teatro, Coral, Passeios, Pintura em Tela, Ginástica, Crochê, Jogos de Mesa, Aulas de Violão, Taekwondo, Fuxico, Dança de Salão e agora os jogos de Bocha e Malha, além de um calendário festivo recheado de eventos.
Centro da Juventude - referência para os jovens da cidade no contato com a cultura, artes e esportes, bem como atividades tecnológicas e profissionalizantes. Conta com auditório, coordenação, administração, copa, cozinha, vestiários, sanitários, três salas multiuso, biblioteca, sala multimídia, depósito, quadra coberta, anfiteatro e pista de skate.
Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) - oferece diversas atividades com a intenção de eliminar esse tipo de trabalho em Pinhais, além de proporcionar a emancipação cultural, econômica e social dos participantes. Recreação, teatro, musicalização, passeios culturais, festas comemorativas, acompanhamento escolar, alimentação balanceada com café da manhã, almoço e lanche são disponibilizados aos beneficiados.
Projovem Adolescente - em Pinhais desde 2010, o programa já atendeu centenas de jovens. O projeto integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, como modalidade exclusiva destinada à faixa da juventude compreendida entre os 15 e 17 anos. Ele é gratuito e desenvolve ações de lazer, cultura, educação e esporte, através de oficinas e debates.
Projovem Trabalhador - programa do Governo Federal desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho do Paraná e o Município. A iniciativa já beneficiou centenas de jovens em Pinhais, com o objetivo de prepará-los para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda.
Além dos programas desenvolvidos pela Prefeitura de Pinhais, o município também mantém convênios que oferecem serviços como albergues, capacitação para jovens e recuperação e reinserção social para dependentes químicos.
Em breve
Em ritmo acelerado, as obras de construção da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) de Pinhais não param. Depois de pronto, o espaço será destinado a atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.
O prédio está sendo erguido no bairro Weissópolis e é resultado da parceria entre os governos municipal e federal. Concluído, o local terá 1.010,63m² de área construída em um terreno 3.000m², totalizando um investimento de mais de R$ 2,3 milhões.
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